Processo 122782/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/02/2014 11:34
Autuado em 19/02/2014 11:34
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3089/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3089/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3089/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor CLAUDETE MARIA MIOLA FERREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2015 1195 Despacho Processual Diverso nº 4246/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3089/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2263/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2015 13:53 DP  
26/08/2015 16:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1481/2015 -
26/08/2015 16:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4246/2015 -
24/08/2015 16:42 SMPjTC Parecer nº 11490/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
24/08/2015 09:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4099/2015 -
06/08/2015 09:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3918/2015 -
08/07/2015 16:35 S2C Acórdão nº 3089/2015 -
08/07/2015 16:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2011/2015 -
17/06/2015 08:26 GACAC  
19/05/2015 16:47 SMPjTC Parecer nº 6327/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
30/06/2014 14:18 DICAP Parecer nº 5250/2015 - EMENTA:LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 47/2005. DECISÃO FINAL DO PROTO. 516791/2012/TCE. AO MP PARA MANIFESTAR.
30/04/2014 08:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2456/2014 -
20/02/2014 13:49 DICAP Informação nº 772/2014 -
20/02/2014 13:49 DICAP Parecer nº 5760/2014 - SOBRESTAMENTO DO EXPEDIENTE ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 45357/08. INCORPORAÇÃO DE VERBAS DE NATUREZA TRANSITÓRIA NO CÁLCULO DOS PROVENTOS. APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/02/2014 17:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2263/2014 -

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